Termos de Uso

1. Finalidade do site

O site apresenta a atuação da Fronteira Oeste e permite que interessados forneçam informações para uma análise inicial. Seu conteúdo é institucional e informativo.

2. Ausência de contratação automática

O envio do formulário, a troca de mensagens ou uma conversa inicial não constituem contratação, promessa de resultado, reserva de vaga, relação de exclusividade ou obrigação de atendimento.

Qualquer serviço será definido posteriormente em proposta ou contrato próprio, com escopo, prazo, responsabilidades, remuneração e condições de pagamento específicos.

3. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes para a análise do contato. Não é permitido utilizar o formulário para enviar conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento, automatizado ou que viole direitos de terceiros.

4. Natureza das informações apresentadas

O conteúdo do site não constitui parecer jurídico, fiscal, contábil, migratório, financeiro ou promessa de desempenho comercial. Decisões relacionadas à mudança de país, constituição de empresas, tributação, contratos ou investimentos devem considerar as circunstâncias de cada pessoa e, quando necessário, profissionais devidamente habilitados.

5. Mercado imobiliário

A disponibilidade, o preço, as condições e a documentação de imóveis podem mudar sem aviso. A Fronteira Oeste não garante que determinado imóvel, condição comercial ou oportunidade permaneça disponível até a formalização do negócio.

6. Propriedade intelectual

A marca, os textos, a identidade visual, as fotografias e os demais conteúdos próprios do site pertencem à Fronteira Oeste ou são utilizados legitimamente. Não é permitida sua reprodução comercial, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

7. Disponibilidade e links externos

O site pode passar por interrupções, manutenção ou alterações. Links externos, quando existentes, são oferecidos por conveniência e não significam controle ou responsabilidade da Fronteira Oeste sobre serviços de terceiros.

8. Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Fronteira Oeste não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do site, nem por falhas causadas por terceiros, redes, dispositivos ou eventos fora de seu controle razoável.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

10. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no site, na operação ou na legislação. Dúvidas podem ser enviadas para ricardo@fronteiraoeste.net.